[SOEH] Código Penal

INTRODUÇÃO -

Estão sujeitos a este Código Penal todos aqueles que estão empregados, ativos ou não ativos, da Polícia SOEH, seja como funcionário ou convidado, estando automaticamente cientes de todos os capítulos e artigos deste documento.
Seguem abaixo as normas da SOEH..


CAPÍTULO I - Formas de Punição

Art. 01: Como todo departamento/organização, temos formas de aplicar punição aos polícias. Sendo elas:

• Apresentar-Armas:
Descrição: Consiste no policial acenar sem parar, até dar o tempo da punição aplicada.
Observação: Está punição o policial que aplicou deve registrar a penalidade e o tempo que o infrator pagou em “Relatórios de Penalidades”.
Tempo Mínimo/Máximo: 5 minutos à 1 hora

• Advertência Verbal:
Descrição: Consiste em ter uma conversa ética com quem está fazendo o ato de desordem desrespeito ou qualquer outro delito.
Observação: Toda advertência verbal deve ser postada em relatório de penalidades.
Observação II: Essa advertência é apenas aplicada como primeira punição, após a primeira advertência já pode ser tomada as outras punições dependendo do caso.

• Advertência:
Descrição: Consiste em aumentar os dias de promoções de um policial e ficar sem pagamento na semana vigente do delito.
Observação: Primeira advertência: punição sendo acrescentado 2 dias a mais para o infrator ser promovido; Segunda Advertência Consiste em acrescentar 5 dias a mais para o infrator ser promovido; Terceira advertência consiste em aplicar o rebaixamento direto ao infrator.

• Rebaixamento:
Descrição: Consiste em rebaixar um funcionário por tal crime cometido.
Observação: Quem tem autorização de fazer esse tipo de punição são Coronéis pra cima.

• Demissão:
Descrição: Consiste em demitir algum funcionário do departamento.
Observação: Subcomandantes pra cima podem aplicar essa punição.

• Banimento:
Descrição: Consiste em banir um funcionário por tempo limitado da empresa, esse tempo pode ir de 5 dias até 1-5 meses seguidos.
Observação: Os únicos que podem aplicar essa punição são membros da administração da SOEH, sendo os mesmos diretores em diante, o mesmo vale para retirar a punição.

• Exoneração:
Descrição: Consiste em banir a entrada de um usuário no departamento por tempo ilimitado.
Observação: Os que possuem permissão de aplicar essa punição são apenas os membros da Supremacia, o mesmo vale para retirar a punição.


• Protocolo de Punições
O protocolo de punições é uma sequência de punições que deve ser dada a um infrator, na seguinte sequência.
Advertência verbal/ Advertência escrita / segunda advertência escrita / rebaixamento.
Observações: Esse protocolo pode ser quebrado a apenas pelo corpo administrativo.


CAPÍTULO II – Desrespeito/Insubordinação:

Art. 02: O ato de desrespeito/insubordinação acontece quando existem situações de desrespeito entre funcionários ou até mesmo quando se verifica que o militar não corresponde a ordens superiores.
São casos de desrespeito e insubordinação:

• Apontar o erro de um superior/inferior abertamente, zombando do mesmo e/ou fazendo piadas;
• Afrontar um superior diretamente ou indiretamente;
• Mandar indiretas;
• Utilizar a religião, preferência sexual, cor ou outros motivos íntimos, para atingir outros funcionários.
• Desrespeitar um membro da hierarquia militar ou executiva e vice-versa, causando conflito por parte de superioridade e etc;
• O não acatamento de ordens de um superior.
A punição prevista para casos de desrespeito/insubordinação é advertência (em outros casos mais graves, estará sujeito a Rebaixamento).
Observação: Anteriormente à aplicação de uma advertência escrita, o funcionário em questão deverá ser advertido verbalmente.


CAPÍTULO III - Troca de Gênero

Art. 03: A troca de gênero é totalmente interdita dentro de todas as áreas que o departamento abranja, salvo casos como:
• Demonstração de uniformes;
• Estratégia de Lotas por parte do Departamento de Marketing.
A punição prevista para casos de troca de gênero não permitidos é advertência (em outros casos mais graves, estará sujeito a Rebaixamento).
Observação: Anteriormente à aplicação de uma advertência escrita, o funcionário em questão deverá ser advertido verbalmente.


CAPÍTULO IV - Abuso de Poder

Art. 04: O abuso de poder por parte de um superior é totalmente proibido. São casos de abuso de poder:
• Agir além do permitido na legislação;
• Dar ordens desnecessárias;
• Abusar das formas de punições;
• Inferiorizar/ameaçar militares subalternos a si;
A punição prevista para casos de abuso de poder é rebaixamento (em casos graves, a pena resulta em Demissão).
Observação: Anteriormente à aplicação de um rebaixamento, o funcionário em questão deverá ser advertido verbalmente.


CAPÍTULO V - Nepotismo

Art. 05: Entende-se por nepotismo o favorecimento de cargos/patentes para parentes no contexto de uma empresa pública. Contudo, apesar da SOEH ser uma empresa aberta ao público, esta é uma empresa privada, não sendo possível a existência de nepotismo.
Sendo eliminada a hipótese de nepotismo, é possível considerar o favoritismo, sendo casos deste:
• Promoção de funcionários com a qual estabelece uma relação extra-profissional, apenas por esse motivo (excessivamente);
A punição prevista para casos de favoritismo é rebaixamento (em casos graves, a pena resulta em Demissão)


CAPÍTULO VI - Traição

Artigo 06: São exemplos de caso de traição:
• Trair a SOEH;
• Revolta contra à SOEH e suas aliadas;
• Usar de informações restritas para prejudicar o Departamento;
• Vazar informações da administração.
-Parágrafo Complementar: A punição para o crime é dado de acordo com a gravidade de tal ato. Deve-se manter provas como forma de comprovante.
A punição prevista para casos de favoritismo é o banimento (o tempo do banimento varia conforme a gravidade).
Observação: Os únicos que podem aplicar essa punição são membros da administração da SOEH, sendo os mesmos diretores em diante, o mesmo vale para retirar a punição.


CAPÍTULO VII - Norma Padrão

Art. 07: É de dever de qualquer funcionário entrar em base SEMPRE: uniformizado corretamente, possuir o emblema da sua patente favoritado e a missão adequada (sem acréscimos). Também convidados e veteranos deverão possuír a devida missão, sem qualquer tipo de acréscimos. Por isso é totalmente:

• Proibida a entrada em base sem o devido uniforme (superiores a Marechal já tem o direito de usar algo livre, porém formal);
• Proibido o uso de acessórios não permitidos.
• Proibido uso de balões de fala colorido (caso não esteja em alguma função ou aplicando aula);
• Proibido o uso de efeitos/comandos do jogo dentro da base;
- Punição: Seguir o protocolo de punição.
Observação:

CAPÍTULO VIII - Pagamento

Art. 08: Os pagamentos são realizados semanalmente aos sábados pelas 20h BR (Horário de Brasília).
Contudo, existem regras para ser seguidas, sendo:
• Trocas Ativadas;
• Permanecer 40 minutos online antes e depois do pagamento para receber no proximo pagamento.
- Punição:
---xx--

Observação: Caso o funcionário ao compareça durante o pagamento ou não avise algum diretor que não poderá comparecer no horário, o mesmo ficará sem o pagamento do dia vigente.


CAPÍTULO IX - Comandos de Base

Art. 09: Os comandos CG ( Comando Geral ) e CA ( Comando Auxiliar ) são totalmente responsáveis pela organização e administração da base enquanto exercendo a respectiva função. Entende-se por negligência da suas funções quando existe:
• Falta de organização;
• Abuso de poder:
• Falta EXTREMA de atenção…

Quando os comandantes da base são negligentes em suas funções deverão ser dispensados e substituídos de imediato, podendo esta punição ser aplicada apenas pelo corpo administrativo.


Capítulo XI - Punições Gerais

Todos os artigos contemplados acima, apesar de generalizados, são de extrema importância.
Seguem abaixo artigos complementares com as devidas punições legalmente aplicáveis.


Art. 10 - Punição de Apresentar-Armas:
• Ausência sem permissão do Comando-Maior ou Imediato (5 minutos)
• Palavras inadequadas ao ambiente (baixo calão), de gravidade baixa. (5 minutos)
• Palavras inadequadas ao ambiente (baixo calão), de gravidade média/alta (15 minutos)
• Utilizar abreviaturas, de maneira excessiva, após ter sido alertado (5 minutos)
• Dormir em qualquer outro local, que não seja a sala de ausência (5 minutos)
• Entrar em base, sem os requisitos básicos (uniforme, missão e emblema) (5 minutos)


Art. 11 - Advertência escrita:
• Negação à punição de Apresentar-Armas.
• Estar em modo offline mesmo após ter sido alertado.
• Estar online em outros quartos e, mesmo após ter sido chamado, não comparecer em base.
• Aplicar treinamentos, rondas, instruções, etc e não postar o devido relatório.
• Acusações falsas, ou seja, acusar outra pessoa sem provas de tal.


Art. 12 - Rebaixamento
• Negar a punição de advertência escrita.
• Acumular um total de 3 advertências escritas.
• Falsificação de cargo/patente.
• Fazer serviços em outras policias/organizações sem autorização da Supremacia.
• Recusar-se a cumprir alguma tarefa, sem apresentar provas, que justifiquem tal acto.


Art. 13 – Demissão
• Negação à punição de rebaixamento.
• Agir de uma forma inaceitável, perante os costumes do Código Militar da SOEH;


CONSIDERAÇÕES FINAIS


Todas as punições previstas neste artigo devem seguir o protocolo de punições, sendo aplicada uma advertência verbal anteriormente a qualquer outra.




ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
29/08/2019